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Termos de Serviço

Última atualização: 17 de março de 2026

Estes Termos de Serviço governam o seu uso da Empatia Viva e dos seus serviços. Ao utilizar o nosso website, concorda com estes termos. Recomendamos que leia atentamente toda a documentação para compreender completamente os seus direitos e responsabilidades como utilizador da nossa plataforma dedicada ao desenvolvimento de inteligência emocional.

Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar os nossos serviços, confirma que aceita estes Termos de Serviço na sua totalidade. Se não concorda com alguma disposição, deve cessar imediatamente o acesso ao website. Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, e as alterações entram em vigor assim que são publicadas. A sua continuação na utilização do website após tais modificações constitui aceitação dos termos atualizados. Encorajamos-o a verificar regularmente esta página para se manter informado sobre possíveis alterações aos nossos Termos de Serviço.

Obrigações do Utilizador

Como utilizador dos nossos serviços, concorda em cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis. Não pode utilizar o website para qualquer propósito ilícito ou prejudicial. É responsável por manter a confidencialidade da sua conta e pela segurança da sua palavra-passe. Concorda em fornecer informações precisas e atualizadas durante o registo e em manter a integridade dos seus dados. Não pode transmitir malware, vírus ou qualquer código malicioso através do website. Também se compromete a não assediar, ameaçar ou prejudicar outros utilizadores.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens, vídeos, gráficos e programas de desenvolvimento de inteligência emocional, é propriedade nossa ou de terceiros licenciadores e é protegido por leis de direitos autorais. Não pode reproduzir, distribuir ou transmitir qualquer conteúdo sem autorização expressa. O acesso ao website não lhe confere qualquer direito de propriedade sobre o conteúdo. Qualquer utilização não autorizada do material intelectual é estritamente proibida e pode resultar em ação legal. Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos que os nossos utilizadores façam o mesmo.

Limitação de Responsabilidade

Os nossos serviços são fornecidos no estado atual, sem garantias de qualquer tipo. Não somos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do seu uso ou incapacidade de usar o website. Isto inclui perda de dados, lucros cessantes ou qualquer outro prejuízo. A nossa responsabilidade total não excede o valor que pagou pelos serviços. Embora nos esforçamos para fornecer informações precisas sobre desenvolvimento pessoal e empatia, não podemos garantir a precisão, integridade ou utilidade de todo o conteúdo. Recomenda-se que consulte profissionais qualificados para questões relacionadas com saúde mental e bem-estar pessoal.

Rescisão e Suspensão

Podemos suspender ou rescindir a sua conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, se violarmos estes Termos de Serviço ou se considerarmos que há atividade suspeita ou prejudicial. Você também pode rescindir a sua conta a qualquer momento. Após rescisão, perderá o acesso aos serviços e a qualquer conteúdo armazenado na sua conta. As disposições que sobrevivem à rescisão incluem limitações de responsabilidade, propriedade intelectual e qualquer disposição que, por sua natureza, se destine a continuar. Realizaremos os esforços razoáveis para permitir-lhe recuperar informações pessoais antes da eliminação permanente da conta.